Na sexta-feira a noite, a Polícia Militar (PM) de Fênix apreendeu um caminhão descarregando combustível em um posto da cidade sem nota fiscal. O motorista e o frentista do estabelecimento foram levados para Engenheiro Beltrão para responder pelo crime de sonegação de impostos. Segundo informações do delegado do município o proprietário do caminhão apresentou as notas no dia seguinte e o veículo foi liberado já no domingo.
Segundo a PM, uma denúncia anônima levou os policiais até o posto. No local eles constataram que o caminhão estava se preparando para descarregar o combustível. O motorista informou que seriam apenas 5 mil litros de etanol naquele posto. A carga total era de 30 mil litros e apenas a metade possuía a nota fiscal. O motorista, de iniciais M.T, foi conduzido à Engenheiro Beltrão onde foi feito o flagrante de delito. Posteriormente o responsável pelo caminhão apresentou notas para o restante do combustível.
A fraude ou sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É flagrante e caracteriza-se pela ação do contribuinte em se opor conscientemente à lei. Desta forma, sonegação é um ato voluntário, consciente, em que o contribuinte busca omitir-se de imposto devido, no caso, o imposto pela comercialização do combustível.
Segundo informações da delegacia, o proprietário do etanol foi até a delegacia e regularizou a situação. As denúncias de irregularidades com o transporte e a descarga de combustíveis no município são frequentes segundo a polícia. A Receita Estadual foi informada do ocorrido.
Outra denúncia
No último dia 24 de fevereiro, um posto de combustíveis foi lacrado no município com suspeita de sonegação. Na ocasião, o flagrante foi feito após um denúncia anônima de que um caminhão estaria descarregando combustível sem nota fiscal no estabelecimento. Ao checarem o caso, os policiais constataram o crime de sonegação fiscal.
O dono do posto e o condutor do caminhão foram encaminhados para a delegacia de Engenheiro Beltrão, onde foram interrogados e autuados. O caminhão também foi apreendido com pelo menos cinco mil litros que ainda não haviam sido descarregados no posto. Outros dez mil litros foram despejados nos tanques do posto, que acabou sendo lacrado.
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