Paraná reduz impostos para atrair fornecedores do pré-sal

Atrasado em relação aos estados vizinhos, o Paraná espera entrar de vez na disputa por investimentos relacionados à exploração do pré-sal. Na tentativa de atrair empresas da indústria naval, o Decreto 9.195, publicado no Diário Oficial do Paraná em 30 de dezembro de 2010, concede benefícios às companhias focadas no desenvolvimento de navios, plataformas e equipamentos pesados que vierem a se instalar no litoral paranaense. O regime especial inclui “tratamentos tributários diferenciados” como a suspensão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de máquinas e também na venda de mercadorias, e a postergação do pagamento desse imposto na compra de bens.
Mesmo sendo recente, o decreto já despertou a atenção de empresas do setor, segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Uma delas é a multinacional italiana Techint, que tem planos de transformar seu estaleiro em Pontal do Paraná numa grande unidade industrial, com investimento de aproximadamente R$ 300 milhões nos próximos três anos (leia texto nesta página). O benefício tributário foi determinante, segundo a companhia.
“Em maio passado, apresentamos nosso projeto ao [então governador] Orlando Pessuti, que atentou para a oportunidade. Se o governo não tivesse demonstrado vontade, levaríamos o investimento para Macaé (RJ), onde temos outra área”, destaca o diretor-geral da Techint, Ricardo Ourique.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Construção Naval e Offshore (Abenav) e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), o setor deve gerar encomendas no valor de R$ 150 bilhões até 2020. A possibilidade de transformar o litoral paranaense em reduto de estaleiros para a construção de plataformas petrolíferas e, consequentemente, geração de empregos agrada os administradores dos municípios da região.
“Nós oferecemos as estruturas necessárias e mesmo assim o Paraná tem perdido oportunidades de realizar muitas obras, principalmente para a Petrobras. Isso tem acontecido pela falta de incentivo. Essa iniciativa é importante para que o estado angarie os investimentos”, comemora o prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes (PMDB). “O decreto é fruto de uma série de conversas com as empresas do setor. Elas tinham o interesse em vir para cá, mas não existia uma política fiscal no Paraná. Agora estamos em condições de igualdade com outros estados”, destaca Pessuti, que assinou o decreto no penúltimo dia de seu mandato.
Apesar de ser uma iniciativa adotada no apagar das luzes do governo passado – outras medidas foram revogadas ou estão sob auditoria –, o incentivo à indústria naval foi bem recebido pelo atual governo, que diz ter como uma das prioridades a atração de investimentos e promete manter o decreto em vigor. Para o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, os benefícios colocarão o estado no caminho dos bilhões de reais que envolvem a exploração do pré-sal. “O Paraná vai entrar em rota de competitividade. É desse tipo de investimento que o estado precisa, que traga produto novo”, diz.