terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

TJ derruba liminares e autoriza contratação de professores

Os cerca de 9,5 mil professores contratados por meio do Processo de Seleção Simplificado (PSS), da Secretaria de Estado de Educação (Seed), estão autorizados a trabalhar nas escolas estaduais do Paraná a partir de hoje, dia da volta às aulas. As liminares que suspendiam a seleção foram derrubadas no fim da tarde de ontem pelo desembargador Rogério Ribas, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), pouco mais de 12 horas antes do início do ano letivo e depois de um tumultuado processo de seleção.

O impasse, no entanto, ainda não está resolvido. Mesmo com a queda das liminares, a Justiça ainda julgará o mérito das ações, com a avaliação de três desembargadores, procedimento que não tem data para acontecer. Isto significa que, mesmo após o início das aulas com os professores do PSS integrando o quadro escolar, ainda existe a possibilidade da suspensão de suas atividades.

O problema começou quando professores reaprovados no PSS entraram com recursos, alegando terem sido prejudicados no processo e preteridos por profissionais com menos experiência e qualificação. A Seed afirma que os candidatos não selecionados cometeram erros na inscrição e, conforme prevê o regulamento, foram sumariamente desclassificados. Diante disso, o Sindicato dos Trabalha­dores da Educação do Paraná (APP-Sindicato) entrou na Justiça, contestando a validade da classificação. Os argumentos da APP foram aceitos na última quarta-feira pelo desembargador Abraham Lincoln Calixto, mas a Seed conseguiu reverter ontem a decisão até então desfavorável.
De acordo com Jorge Wekerlin, diretor geral da Seed, a notícia da derrubada das liminares já era esperada pela secretaria e trouxe a tranquilidade que faltava para o início da aulas. “Foi constatado que havia razão nas nossas contra-argumentações e agora vamos prosseguir com o ano letivo. Estamos tranquilizando professores e famílias, pois as aulas iniciam normalmente e precisamos da dedicação total e do comprometimento dos professores”, afirma.

Nenhum comentário:

Postar um comentário